COMITÊ DE BACIAS - O PARLAMENTO DAS ÁGUAS

Comitê de Bacias PARLAMENTO DAS ÁGUAS

Comitê de Bacias antes de tudo, é uma instância de debates, alguém já o definiu como o ‘’Parlamento das Águas’’, portanto !O Comitê do Araranguá teve seu início em 1998, quando a UNESC em parceria com a SDM, promoveu o primeiro seminário de mobilização, talvez o primeiro do Estado, mas inexplicavelmente não deram continuidade. No início de 2000, motivados pelo espírito preservacionista e pelo alto índice de degradação dos recursos hídricos da bacia do Rio Araranguá, reiniciamos (Sócios da Natureza) com apoio da AMESC, EPAGRI, FATMA e UNESC, tendo a posterior adesão da CASAN, outra mobilização através de várias reuniões e seminários em toda a bacia que culminou com a instalação oficial em 2002.Por aclamação, assumimos a presidência (talvez a primeira no Brasil exercida por um ambientalista), mas quando tentávamos a reeleição, fomos surpreendidos por uma chapa de integrantes pára-quedistas, que não participavam do comitê, porém numa rápida manobra das entidades, foram substituídos pelos membros que realmente participavam. Apoiados pelo governo estadual, mineradoras e agricultores, conseguiram promover um clima pesado, de competição e rancor, como forma de não permitir a continuidade do nosso trabalho, fazendo com que renunciássemos a candidatura e a presidência, em protesto a armação e complô político, já que o comitê é espaço de construção e avanço democrático e que o nosso trabalho estava mais voltado à educação ambiental, justamente para evitar estas situações.Como o Regimento Interno permite a eleição de qualquer membro, sem exigir tempo algum de participação, a chapa única dos ‘’estranhos’’ ao comitê elegeu-se com 18 votos dos 45 existentes, meses mais tarde o Secretário Executivo (EPAGRI) renunciou ao cargo, alguns meses depois o Vice-Presidente (COPERSULCA) também renunciou. Devido a prepotência e autoritarismo do presidente, pouco participamos das reuniões do comitê, principalmente depois que o presidente não permitiu nossa manifestação, quando solicitávamos informações sobre um parecer desfavorável a USITESC, elaborado pela Câmara Técnica de Meio Ambiente. A presidência já convocou duas assembléias para aprovar a alteração no Regimento e não obteve quorum. No Seminário das Águas, a participação das entidades e do publico em geral não foi significativa, considerando o alto nível dos palestrantes.Na AP de Vila Nova, quando alertávamos que o discurso das mineradoras de carvão era uma coisa, mas a realidade outra totalmente diferente, visto que a acidez da água do Rio Araranguá (pH 3) é a maior prova da irresponsabilidade criminosa que cometem a biodiversidade da região, a Procuradora Jurídica da FATMA, sugeriu que levássemos a questão ao Comitê de Bacias, quando a mesma não havia percebido que o Presidente do Comitê era um dos técnicos que havia assinado o EIA-RIMA da Mineradora Rio Deserto.Torceremos para que a nova administração do Comitê Araranguá passe a agir com mais responsabilidade na árdua luta pela preservação da água, chega de exibicionismo e de discurso oportunista e demagógico, a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá precisa ser tratada com seriedade.Estamos indicando o nome do Diretor do SAMAE de Araranguá, o advogado Ernani Palma Ribeiro, a ocupar o cargo de presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá.Estamos lançado uma proposta baseada no espírito da 9433 que regulamenta os recursos hídricos, de gestão participativa e integrada, onde o presidente passa a ser indicado por consenso. Por exemplo, um mandato fica com o lado sul da bacia (região da rizicultura) e o outro passa a ser do lado norte (região carbonífera), naturalmente que o cargo de Vice fica com indicação do lado inverso ao do Presidente e o de Secretário Executivo, a escolha fica a critério do Presidente e do Vice.

Tadeu Santos - Coordenador dos Sócios da Natureza (agora com 25 anos). Araranguá SC.

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